Independente da edificação ser nova ou antiga, todos os seus acessos devem atender as normas de acessibilidade e garantir o acesso das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida .

Nas edificações novas, todas as entradas devem ser acessíveis, bem como as rotas de interligação às principais funções do edifício e, para as situações já existentes fica a critério de cada município decidir quais procedimentos adotar.

Independente da edificação ser nova ou antiga, uma entrada deve ser garantida, de forma a atender as normas de acessibilidade e garantir o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Para as edificações já existentes fica a critério do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) decidir quais procedimentos adotar e nas edificações novas, todas as entradas devem ser acessíveis, bem como as rotas de interligação às principais funções do edifício.