Toda escavação com profundidade superior a 1,25 m somente pode ser iniciada com a liberação e autorização do profissional legalmente habilitado, atendendo o disposto nas normas técnicas nacionais vigentes.

Máquinas e equipamentos móveis e ferramentas elétricas portáteis devem ser conectadas à rede de alimentação elétrica, por intermédio de conjunto de plugue e tomada, em conformidade com as normas técnicas nacional vigentes.

Os locais onde são realizadas as atividades de escavação, fundação e desmonte de rochas, quando houver riscos, devem ter sinalização de advertência, sendo opcional a noite, e barreira de isolamento em todo o seu perímetro, de modo a impedir a entrada de veículos e pessoas não autorizadas.

Nas bordas da escavação, deve ser mantida uma faixa de proteção de no mínimo 1 m livre de cargas, bem como a manutenção de proteção para evitar a entrada de águas superficiais na cava da escavação.