ser um processo participativo de decisões e explicitar o compromisso com a formação do cidadão

ser exequível, com prazo estabelecido, e prever as condições necessárias ao desenvolvimento e à avaliação

visar um rearranjo formal da escola e ater-se aos conteúdos curriculares determinados por órgãos federais

constituir-se na elaboração e registro de um documento escrito e submetido aos ditames da direção da escola