- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Um funcionário que presta serviços a um órgão público federal por meio de uma empresa terceirizada, habitualmente é encontrado embriagado após o horário de expediente, fato que lhe rendeu, inclusive, problemas de relacionamento com os moradores próximos ao órgão público. Diante desse contexto, tal funcionário,