O concurso será de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em quatro etapas.

O concurso será de provas, não cabendo avaliação de títulos, podendo ser realizado em duas etapas.

O concurso público terá validade de até 4 (quatro ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

Abrirá novo concurso, ainda que haja candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado, desde que o edital seja publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação.