Os PCN constituem áreas específicas a serem trabalhadas a partir das necessidades de cada instituição educacional.

A transversalidade pressupõe um compromisso das relações interpessoais e sociais escolares com as questões abordadas pelos temas.

Todos os temas transversais devem ser tratados igualmente, ou seja, devem ter uma mesma carga a ser cumprida por todas as escolas.

As adaptações dos temas apresentados nos documentos poderão acontecer, porém, os temas deverão ser aqueles previstos pela sua abrangência nacional e seu caráter universal.