Haverá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário pré-estabelecido.

As reuniões ordinárias serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado.

As atas devem ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

As reuniões terão atas assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias para todos os membros.

As reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando: houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência; ocorrer acidente do trabalho fatal; houver solicitação expressa de uma das representações.