Não é considerada proporcional à ação de guardas municipais o uso de força potencialmente letal (disparo com arma de fogo) contra um cidadão que resiste passivamente a uma ordem, com gestos e questionamentos.

Sobre a responsabilidade pelo uso excessivo da força, marque V ou F, conforme sejam as afirmativas verdadeiras ou falsas.

( ) A responsabilidade é exclusiva do indivíduo, portanto recai sobre o Guarda Municipal que se excedeu.

( ) A responsabilidade é solidária entre o autor e seu superior ou chefe imediato, quando guardas municipais, sob suas ordens, tenham recorrido ao uso excessivo de força e esses superiores não tenham adotado todas as medidas disponíveis para impedir, fazer cessar ou comunicar o fato.

( ) O cumprimento de ordens superiores será justificado quando os guardas municipais tiverem conhecimento de que a determinação para usar de força ou armas de fogo foi manifestamente ilegal, tendo oportunidade razoável de se recusarem a cumpri-la.

( ) A responsabilidade será da equipe quando houver conivência com o autor dos excessos cometidos, sem que providências legais por parte dos integrantes, da equipe tenham sido adotadas contra o guarda municipal que esteja fazendo ou tenha feito o uso da violência.

A alternativa correta, de cima para baixo, é a