- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
De acordo com a Política Nacional de Assistência Social/2004, todos os itens abaixo se constituem eixos estruturantes e subsistemas do Sistema Único de Assistência Social, EXCETO
