A criança não pode ser testemunha, em face de não poder prestar juramento.

O depoimento da testemunha poderá ser por escrito.

Se ocorrer dúvida sobre a identidade da testemunha, o Juiz procederá à verificação pelos meios ao seu alcance, somente podendo tomar seu depoimento após o esclarecimento da sua identidade.

São proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho.

As testemunhas não poderão consultar apontamentos.