participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

exercer função normativa em relação às instâncias educacionais e estabelecer as competências e diretrizes para a educação infantil ou fundamental.

zelar pela aprendizagem do aluno.

ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional.