A LDB – Lei Federal n° 9394/96 não estabelece como incumbência dos docentes:
participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
exercer função normativa em relação às instâncias educacionais e estabelecer as competências e diretrizes para a educação infantil ou fundamental.
zelar pela aprendizagem do aluno.
ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional.
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