De inteira responsabilidade dos pais e responsáveis, dando assim a total liberdade de escolha na forma como essa educação será estabelecida.

Valorizado pelo Estado, precisando amparo legal para que os pais e responsáveis possam exercer o direito de estabelecer e cumprir meios de educar seus filhos do melhor modo como acharem necessário.

Um dever do Estado, acima das obrigações dos pais e responsáveis, permitindo que seja estabelecido um padrão de cidadão responsável e mediador.

Ser respeitado, garantido aos pais e responsáveis a liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura e conhecimento por parte das crianças e adolescentes.