Magna Concursos
1448308 Ano: 2009
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBASA

O salário de contribuição é a base de cálculo da contribuição dos segurados. É o valor a partir do qual, mediante a aplicação da alíquota fixada em lei, obtém-se o valor da contribuição de cada um deles. É definido de acordo com a categoria específica do segurado. Acerca do salário de contribuição, julgue os próximos itens.

Para o empregado doméstico, é calculado sobre a remuneração registrada na carteira de trabalho e previdência social, independentemente dos limites mínimo e máximo de contribuição.

 

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