A Notificação Compulsória é obrigatória a todos os profissionais de saúde, bem como aos responsáveis por organizações ou estabelecimentos públicos ou particulares de saúde e de ensino.
Segundo a Lista Nacional de Notificação Compulsória, um atendimento que deverá ser reportado ao(s) órgão(s) competente(s) em, no máximo, 24 horas é