Segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) são deveres dos docentes:

I. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

II. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

III. Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino;

IV. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;