Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, a vistoria administrativa terá lugar:
1. Quando o Diretor do Departamento competente, por motivos justificados, assim o determinar.
2. Quando, por motivo de segurança, for julgado necessário que se proceda à imediata demolição de qualquer obra em andamento ou a paralisar, ou ao desmonte de instalações, aparelhos, maquinismos.
3. Quando deixar de ser cumprida, dentro do prazo marcado, uma intimação feita para demolição parcial ou total de uma obra, ou para o desmonte parcial ou total de qualquer instalação ou aparelhamento.
4. Quando, em qualquer construção, instalação ou aparelhamento, se notarem indícios de ruínas que ameacem a segurança pública.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.