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Respondida
723319
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
PC-SP
Provas:
Delegado de Polícia
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Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP)
A fiança
A
poderá ser prestada em todas as hipóteses de prisão, salvo no caso de prisão em decorrência de pronúncia.
B
poderá ser prestada em qualquer termo do processo, inclusive após o trânsito em julgado da sentença.
C
poderá ser prestada em qualquer termo do processo, enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória.
D
somente poderá ser prestada durante o inquérito policial.
E
poderá ser prestada nas hipóteses de prisão temporária.
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