fica estabelecido que os empreendimentos destinados a comércio, indústria, serviços e residenciais multifamiliares, e ainda classificados como polos geradores de tráfego com testada mínima de 70m (setenta metros) deverão possuir pista de aceleração e desaceleração.

os espaços de circulação de uso coletivo deverão ter largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros).

os vãos de acesso às edificações deverão ter largura mínima de 80cm (oitenta centímetros).

os espaços de circulação de uso privativo deverão ter largura mínima de 80cm (oitenta centímetros).