O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.

A família, a sociedade e o estado não têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania.

As diferenças econômicas, sociais, regionais e sexuais não deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral, na aplicação desta lei.

O idoso deve ser o segundo principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.