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Respondida
1018443
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-RJ
Provas:
Juiz Leigo
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CPC 1973
CPC-1973: Juizado Especial
CPC 1973
CPC-1973: Juizado Especial - Cível
Assinale a alternativa correta a respeito da audiência de instrução nos Juizados Especiais Cíveis.
A
Finda a instrução, é obrigatória a concessão de prazo para a entrega de memoriais.
B
A parte contrária possui o prazo de 5 dias para se manifestar sobre documento novo apresentado na audiência de instrução.
C
A prévia apresentação de contestação dispensa o réu do ônus de comparecer à audiência de instrução.
D
Não é obrigatória a designação de audiência de instrução quando o processo versar matéria exclusivamente de direito.
E
Finda a instrução, é obrigatória a concessão de oportunidade para debates orais.
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