Questão 1206180

1206180 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MT

Provas:

Distribuidor
Provas ×
Técnico Judiciário
Provas ×

CPC 1973CPC-1973: Forma
CPC 1973CPC-1973: Atos processuais

Sobre os atos processuais em geral, pode-se afirmar, corretamente, que

os atos e termos processuais dependem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a dispensar.

os Tribunais, no âmbito da respectiva jurisdição, não poderão disciplinar a prática e a comunicação oficial dos atos processuais por meios eletrônicos.

todos os atos e termos do processo podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por meio eletrônico, na forma da lei.

nos atos e termos processuais em que um estrangeiro figurar como parte litigante, o juiz poderá permitir, a seu critério, o uso do idioma estrangeiro de origem da parte.

os atos processuais são sempre públicos e de livre acesso.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Distribuidor

70 Questões

Técnico Judiciário

70 Questões

Provas

Distribuidor

Técnico Judiciário

Acesse sua Conta

Crie uma Conta