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Respondida
1259411
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-SE
Provas:
Juiz
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Organização dos Poderes
Poder Judiciário
CNJ: Conselho Nacional de Justiça
Assinale a opção correta quanto ao CNJ.
A
O CNJ pode, apenas mediante provocação em sede recursal, rever os processos disciplinares de juízes julgados há menos de um ano.
B
O poder de fiscalização do CNJ alcança, além dos magistrados, os serviços auxiliares e até serviços notariais e de registro.
C
O CNJ não é órgão do Poder Judiciário porque, em sua composição, há indicação de membro do Ministério Público da União, de advogados indicados pela OAB e de dois cidadãos indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
D
Compete ao ministro do STF, que integra o CNJ, o exercício das funções de corregedor.
E
O procurador-geral da República e o presidente da OAB são membros natos do CNJ.
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