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Respondida
239393
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
PGR
Orgão:
MPU
Provas:
Procurador da República
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Processo e procedimento
Procedimentos Especiais
Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
Procedimento Penal
NO TOCANTE PRONÚNCIA, NO PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI, ENTENDE-SE POR “EXCESSO DE LINGUAGEM",
A
o juízo ofensivo lançado pelo magistrado contra as partes ou seus procuradores;
B
a exagerada incursão do juiz sobre as provas dos autos, capaz de influir no ânimo do conselho de sentença;
C
a absolvição sumária do acusado, mesmo reconhecendo a materialidade de crime contra a vida e a existência de indícios de sua autoria;
D
a incursão do juiz em argumentos obliter tantum, irrelevantes para a decisão.
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