Considerando o estabelecido no artigo 24, da Seção do Capítulo II da Educação Básica da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN 9.394/96), atualizada, que trata das regras comuns da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, é correto afirmar que a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, exceto:
