De duração decenal, é um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Nacional de Cultura na perspectiva do Sistema Nacional de Cultura.

A elaboração dos Planos de Cultura é de responsabilidade do órgão gestor da política, que o submete à aprovação (e financiamento) dos Conselhos Estaduais e Municipais de Cultura, reafirmando o princípio democrático no processo.

Estabelecer um processo de controle rigoroso sobre os recursos disponibilizados pelo Estado, em suas três esferas, é um dos objetivos estratégicos do Plano.

Determinar o financiamento exclusivamente privado da cultura, com exceção a ações relacionadas diretamente a questões folclóricas nacionais, é um dos objetivos estratégicos mais criticados pelos artistas.

Conceder bolsas a artistas brasileiros que queiram estudar no exterior é um dos objetivos estratégicos do Plano.