2496700
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Quebrangulo-AL
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Quebrangulo-AL
Dadas as afirmativas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente,
I. Trata-se de normas estabelecidas pelos estados para proteger a criança e o adolescente no âmbito dos municípios sob a sua jurisdição.
II. Trata-se de lei federal, de abrangência nacional e dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
III. Considera criança como pessoa até 12 anos de idade incompletos.
IV. Considera adolescente como pessoa entre 12 e 18 anos de idade.
verifica-se que está(ão) correta(s)
