O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela Lei n° 13.005/2014, com vigência por dez anos.
São diretrizes do Plano Nacional de Educação, exceto:
O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela Lei n° 13.005/2014, com vigência por dez anos.
São diretrizes do Plano Nacional de Educação, exceto:
