2416071
Ano: 2011
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Amparo-SP
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Amparo-SP
Provas:
Código de Posturas do Município de Amparo
O Código Sanitário de Amparo proíbe:
- em qualquer caso, varrer lixo ou detritos sólidos de qualquer natureza para os ralos dos logradouros públicos.
- fazer varredura do interior dos prédios, dos terrenos e dos veículos para via pública.
- deixar na calçada e via pública veículos, motocicletas ou congêneres em total estado de abandono, semidesmontado, parcialmente desmontado ou sua carcaça e peças ou acessórios ou qualquer outro tipo de objeto.
- impedir ou dificultar o livre escoamento das águas pelos canos, valas, sarjetas ou canais das vias públicas, danificando ou obstruindo tais servidões.
- lavar veículos nas vias públicas, inclusive passeios.
- consentir no escoamento de águas servidas das residências para a rua.
- praticar limpeza de terreno ou quintais com o emprego de fogo.
- aterrar vias ou logradouros com lixo ou quaisquer detritos.
Atendem ao enunciado:
