A NR-10 aplica-se somente às fases de distribuição e transmissão de energia elétrica.

Os estabelecimentos com carga instalada superior a 7,5 kW devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas.

Os equipamentos, dispositivos e ferramentas que possuam isolamento elétrico devem estar adequados às tensões envolvidas, não sendo, portanto, necessário inspeção e teste desses equipamentos.

A NR-10 não é aplicável a instalações elétricas com tensão superior a 1 kV, em corrente alternada, ou 1,5 kV, em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.

As responsabilidades quanto ao cumprimento da NR- 10 são solidárias aos contratantes e contratados envolvidos.