3006153
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sinimbu-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sinimbu-RS
Provas:
Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa
que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, , a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, , a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
