A direção do SUS é exercida no âmbito da União pelo Presidente da República.

São fatores condicionantes da saúde a moradia e o acesso a bens e serviços essenciais.

A direção do SUS é única e exercida somente pelos Estados.

O dever do Estado na promoção da saúde exclui o das pessoas.

O dever do Estado na promoção de saúde perpassa pela formulação de políticas administrativas e sociais.