O Ministro Gaúcho Osmar Terra disse que estatais irão canalizar recursos para cultural regional no país. Na contramão da rejeição, pelo Conselho Estadual de Cultura, de um projeto para financiar um concurso cultural de peões do MTG, o Governo Federal quer justamente incentivar a cultura gaúcha, através da _________________. (Fonte: G1, 27/02/2019).

A Lei nº 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), é o principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil. Como é conhecida essa lei, cujo nome remete a seu criador e sua resposta preenche a lacuna do texto acima?