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Respondida
2033030
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
PGE-RS
Provas:
Procurador do Estado
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CPC
dos Recursos
Dos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026)
Sobre os embargos de declaração, é correto afirmar que:
A
Possuem sempre efeito suspensivo.
B
Interrompem, e não suspendem, o prazo para a interposição de outros recursos.
C
Têm, em regra, efeitos infringentes.
D
Jamais podem ser inadmitidos automaticamente.
E
Dependem sempre de contraditório para o seu julgamento.
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