Questão 2564935

2564935 Ano: 2018
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR

Provas:

Conforme entendimento do STE, nos autos do Recurso Especial Eleitoral Nº 2.939, pode-se afirmar que

o partido ou coligação, ao preencher as cotas de gênero, pode na ausência de candidatas do sexo feminino, completar com os de sexo masculino.

deverá ser reduzido o número de vagas do sexo masculino para atender à norma legal.

os percentuais poderão ser alterados pelo estatuto do partido para se adequar à realidade de cada região.

a fim de manter a igualdade de gênero, ficou decidido no referido recurso que deveria ser observado o percentual em igualdade de proporções.

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