Magna Concursos
3249538 Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: QUADRIX
Orgão: IBICT
Provas:
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
O proprietário do terreno no qual ocorreu a escavação arqueológica detém a posse e a salvaguarda dos bens encontrados.
 

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Tecnologista - Museu

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