Decorridos vinte anos do estabelecimento da Lei 10639/2003, percebe-se a dificuldade de sua efetiva aplicabilidade, tendo em vista, entre outras questões, o contexto financeiro desfavorável de muitas instituições de ensino. Nesse sentido, cabe destacar o pioneirismo da Universidade Federal do Maranhão – UFMA pela criação da Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, cujo objetivo é: