A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
O Estado detém, em princípio, a posse e a salvaguarda dos bens encontrados em escavações, conforme estabelece a legislação sobre patrimônio arqueológico no Brasil.