“O movimento de 31 de março de 1964 tinha sido lançado aparentemente para livrar o país da corrupção e do comunismo e, ainda, para restaurar a democracia; mas o novo regime começou a mudar as instituições do país através de decretos, chamados Atos Institucionais (AI).”

(FAUSTO, Boris. História do Brasil. 14ª ed. São Paulo. Editora USP, 2013. P. 397.)

Sobre o a AI-1, é correto afirmar que: