A Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB pode ser considerada a "Carta Magna" da educação, pois nela se estabelece um regramento que abrange todo o sistema educacional, em todas as esferas e instâncias. Assim, também encontramos nesse documento incumbências atribuídas aos estabelecimentos educacionais, elaboradas respeitando as normas comuns e as do seu sistema de ensino. Entre os itens a seguir, citamos algumas dessas incumbências:

I. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

II. Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

III. Definir as metodologias e elaborar os instrumentos avaliativos utilizados para cada período ou etapa de desenvolvimento dos conteúdos curriculares.

IV. Subsidiar todos os recursos necessários para o bom funcionamento da instituição, incluindo os de ordem pessoal de toda a comunidade escolar.

V. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

É CORRETO o que se afirma em: