Tem por objetivo promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno, mediante a atenção e cuidados integrais e integrados, da gestação aos 10 anos de vida.

A PNAISC se estrutura em 7 eixos estratégicos, com a finalidade de orientar e qualificar as ações e serviços de saúde da criança no território nacional.

Para fins de atendimento em serviços de pediatria no SUS, a PNAISC contemplará crianças e adolescentes até a idade de 16 anos, sendo esse limite etário passível de alteração, de acordo com as normas e rotinas do estabelecimento de saúde responsável pelo atendimento.

A estratégia do "7º Dia de Saúde Integral", se traduz em um conjunto de ações de saúde essenciais a ser ofertado para mãe e bebê pela Atenção Básica à Saúde no primeiro contato após a alta da maternidade, o mais precocemente.

A PNAISC considera criança toda pessoa na faixa etária de 0 a 10 anos, sendo a primeira infância identificada na faixa etária de 0 a 5 anos de idade.