Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, julgue os próximos itens.
É permitida a violação de correspondência de presidiário em face de suspeita de rebelião.
Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, julgue os próximos itens.
É permitida a violação de correspondência de presidiário em face de suspeita de rebelião.
