O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada,
instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, é uma
iniciativa que reúne esforços da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
com a finalidade de garantir o direito à
alfabetização das crianças brasileiras, elemento
estruturante para a construção de trajetórias
escolares bem-sucedidas. Considerando os
objetivos estabelecidos por esse compromisso,
assinale a alternativa que apresenta corretamente
um dos objetivos previstos no decreto: