O psicólogo que esteja atuando como psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio pode produzir documentos advindos do processo psicoterápico com a finalidade de fornecer informações à instituição judicial sobre seus pacientes, mesmo sem o consentimento deles.

O psicólogo que esteja atuando como psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio deve produzir documentos advindos do processo psicoterápico com a finalidade de fornecer informações à instância judicial sobre seus pacientes, mesmo sem o conhecimento deles.

O psicólogo que esteja atuando como psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio nunca deve pedir o consentimento dos seus pacientes sobre a produção de documentos advindos do processo psicoterápico com a finalidade de fornecer informações para qualquer solicitante.

É vedado ao psicólogo que esteja atuando como psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio produzir documentos advindos do processo psicoterápico com a finalidade de fornecer informações à instância judicial acerca das pessoas atendidas, sem o consentimento formal destas últimas, à exceção de Declarações, conforme a Resolução CFP nº 07/2003.

A referida Resolução não trata sobre a produção de documentos advindos do processo psicoterápico.