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Respondida
2445005
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
UFAL
Orgão:
ALGÁS
Provas:
Analista Jurídico
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CPC
Da Competência Interna (arts. 42 a 69)
Assinale a opção correta sobre a competência no processo civil.
A
A ação fundada em direito real sobre bens imóveis deve ser proposta, em regra, no foro do domicílio do réu.
B
Nas ações de reparação do dano sofrido em razão de acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato.
C
Correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele que primeiro proferiu sentença.
D
A incompetência relativa deve ser arguida por meio de exceção; a absoluta deve ser alegada pelo réu na contestação, sob pena de preclusão.
E
A nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu, não havendo, portanto, possibilidade de prorrogação.
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