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Respondida
1108632
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
AOCP
Orgão:
TRE-AC
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Partidos Políticos
Referente à fusão e à incorporação de
partidos, assinale a alternativa correta.
A
Somente será admitida a fusão ou
incorporação de partidos políticos que tenham
obtido o registro definitivo do Tribunal Superior
Eleitoral há, pelo menos, um ano.
B
No caso de incorporação, os órgãos de direção
dos partidos elaborarão projetos comuns de
estatuto.
C
O partido que se fundir a outro terá o seu
registro cancelado junto ao Ofício Civil e ao
Tribunal Superior Eleitoral.
D
A distribuição dos recursos do Fundo Partidário
para a eleição seguinte à incorporação será
proporcional ao partido incorporador.
E
O partido que está sendo incorporado deverá
deliberar a respeito da adoção do estatuto
de outra agremiação por maioria de 2/3 (dois
terços).
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