sendo proibida sua ligação à rede de drenagem de águas pluviais

devendo ser providenciadas obras de construção de fossas sépticas nos passeios públicos, na testada dos lotes, onde não existe rede pública coletora de esgotos

sempre precedidas por fossas sépticas construídas no interior do lote

sempre em conjunto com, no mínimo, outras duas edificações vizinhas