- Lei 12.288/2010: Estatuto da Igualdade RacialDisposições Preliminares (arts. 1º a 5º da Lei nº 12.288/2010)
Baseando-se no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo. A participação da população negra será promovida por meio de promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação e às desigualdades étnicas em suas manifestações:
I. Institucionais.
II. Estruturais.
III. Individuais.
Quais estão corretas?
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