Articular ações e serviços de saúde entre as diferentes esferas de governo, visando à integralidade da atenção à saúde.

Promover a participação social na gestão do SUS, garantindo a representatividade dos usuários e dos trabalhadores da saúde.

Fiscalizar o cumprimento das normas e diretrizes do SUS, realizando auditorias nos serviços de saúde.

Realizar a pactuação dos indicadores de saúde e metas nacionais a serem alcançadas no âmbito do SUS.