Segundo o Plano nacional de enfrentamento da violência sexual infantojuvenil, a promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado, consideradas as condições de pessoas com deficiência e as diversidades culturais, étnico-raciais, religiosas, geracionais, territoriais, de gênero, de nacionalidade, de orientação sexual ou de opção política, constitui diretriz do eixo