elaborar e propor diretrizes para o uso, ensino e difusão do Sistema Braille em todas as modalidades de aplicação, compreendendo apenas a língua portuguesa.

acompanhar e avaliar a aplicação de normas, regulamentações, vigentes no Brasil e quaisquer atos normativos referentes ao Sistema Braille.

manter intercâmbio permanente com comissões de Braille com todo território nacional, de acordo com as recomendações de unificação do Sistema Braille em nível brasileiro.

propor critérios e fixar estratégias para implantação de novas Simbologias Braille, que alterem ou substituam os códigos em uso ao redor do mundo.

propor normas e regulamentações concernentes ao uso, ensino e produção do Sistema Braille no Brasil, visando a unificação das aplicações do Sistema Braille, especialmente nas línguas portuguesa e espanhola.